Políticas Públicas dão vida às Leis!

Por André Naves.

Uso e abuso da vida animal

João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]

LGPD: plataformas digitais, bancos e operadoras ocupam o Top 3 da ANPD

É o que aponta o Relatório de Ciclo de Monitoramento 2022, que contabilizou um total de 1.045

TST realiza ciclo de palestras sobre escolas de magistratura

Nos dias 25 e 26 de novembro, será realizado no Tribunal Superior do Trabalho o ciclo de palestras Experiências e perspectivas das escolas de magistratura.

Dia Nacional da Proteção de Dados

Breves apontamentos sobre a tutela legal no ordenamento jurídico brasileiro.

Prova de vida do INSS tem novas regras; veja tira dúvidas

dados públicos e atos como votação nas eleições e vacinação para fazer a prova de vida.

O novo programa Minha Casa Minha Vida

Neste artigo o presidente o Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, fala sobre as mudanças propostas pelo Governo Federal e alerta sobre algumas dúvidas que as ofuscam!

Servidora pública perde cargo por omitir dados.

Sentença Civil.

A tecnologia em prol da democracia

As imagens noticiando a extensão dos prejuízos aos prédios do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) ocorridos no início deste ano causaram uma grande inquietação na sociedade, particularmente em torno da necessidade de individualização das ações, com consequente responsabilização e imputação do dever reparatório dos envolvidos. Mas, diante das imagens dos milhares de indivíduos envolvidos nos ataques aos prédios da praça dos Três Poderes, surge a pergunta: é possível apontar com exatidão a identidade de todos os suspeitos pelos estragos?

Crédito e investimento: desafios para empresas nos próximos anos

O texto fala sobre os rumos que as empresas devem tomar para obter créditos e investir de forma adequada no próximo ciclo que o Brasil já está vivendo.

Empresa familiar: desaparecer, falir ou perpetuar

"Empresa familiar: desaparecer, falir ou perpetuar" traz uma reflexão sobre o ciclo de vida das

Nova forma de comprovação de vida dos aposentados e pensionistas

Por Maria Cibele Valença.

Proteção de dados pessoais de pessoas falecidas (WFaria Advogados)

Proteção de dados pessoais de pessoas falecidas.

Rede social deve excluir perfil falso criado em nome de empresa e fornecer dados do criador

Dados são necessários para ingressar com ação

Ciclo econômico: investimento em imóveis como aposta segura

Por Sofia Gancedo.

Abertas inscrições do ciclo de palestras sobre Direito Processual Civil

OAB condena venda criminosa de dados pessoais pela polícia

Cinco medidas para tornar seus dados mais seguros

Tomar alguns cuidados ajuda a preservar a privacidade e evita golpes e fraudes.

Todos os dados tratados pela LGPD precisam de consentimento?

Entenda quais são e quais não são os dados que podem ser utilizados mesmo sem o consentimento do usuário.